  This is an unofficial translation of the GNU General Public License
  into Brazilian Portuguese. It was not published by the Free Software
  Foundation, and does not legally state the distribution terms for
  software that uses the GNU GPLonly the original English text of the
  GNU GPL does that. However, we hope that this translation will help
  Brazilian Portuguese speakers understand the GNU GPL better.

  Essa  uma traduo no oficial da Licena Pblica Geral GNU para
  portugus brasileiro. Ela no foi publicada pela Free Software
  Foundation e no estabelece legalmente os termos de distribuio para
  software que usa a GNU GPL  apenas o texto original em ingls da GNU
  GPL faz isso. Porm, esperamos que essa traduo venha a ajudar os
  falantes do portugus brasileiro a melhor entender a GNU GPL.

  You may publish this translation, modified or unmodified, only under
  the terms at http://www.gnu.org/licenses/translations.html

  Voc pode publicar essa traduo, modificada ou no, somente sob os
  termos em http://www.gnu.org/licenses/translations.html

LICENA PBLICA GERAL GNU

Verso 3, 29 de junho de 2007

Copyright  2007 Free Software Foundation, Inc. <https://fsf.org/>

Todos esto autorizados a copiar e distribuir cpias literais deste
documento de licena, mas a alterao no  permitida.

Prembulo

A Licena Pblica Geral GNU  uma licena livre, com copyleft, para
softwares e outros tipos de trabalhos.

As licenas para a maioria dos softwares e outros trabalhos prticos so
projetadas para tirar sua liberdade de compartilhar e alterar os
trabalhos. Em contrapartida, a Licena Pblica Geral GNU destina-se a
garantir a sua liberdade de compartilhar e alterar todas as verses de
um programa  para se certificar de que permanea como software livre
para todos os seus usurios. Ns, a Free Software Foundation, usamos a
Licena Pblica Geral GNU para a maioria dos nossos softwares; aplica-se
tambm a qualquer outro trabalho divulgado desta forma pelos seus
autores. Voc tambm pode aplic-la aos seus programas.

Quando falamos de software livre, estamos nos referindo  liberdade, no
ao preo. Nossas Licenas Pblicas Gerais so projetadas para garantir
que voc tenha a liberdade de distribuir cpias de software livre (e
cobrar por elas, se desejar), que voc receba o cdigo-fonte ou possa
obt-lo, se desejar, que voc possa mudar o software ou usar partes dele
em novos programas livres e que voc saiba que pode fazer essas coisas.

Para proteger seus direitos, precisamos impedir que outros neguem esses
direitos ou peam que voc os renuncie. Portanto, voc tem certas
responsabilidades se voc distribui cpias do software, ou se voc o
modifica: responsabilidades para respeitar a liberdade dos outros.

Por exemplo, se voc distribuir cpias de tal programa, gratuitamente ou
por uma taxa, voc deve transmitir aos destinatrios as mesmas
liberdades que voc recebeu. Voc deve se certificar de que eles,
tambm, recebam ou possam obter o cdigo-fonte. E voc deve mostrar
esses termos para que eles conheam seus direitos.

Os desenvolvedores que usam a GNU GPL protegem seus direitos com duas
etapas: (1) afirmam direitos autorais sobre o software e (2)
oferecem-lhe esta Licena, dando permisso legal para copi-lo,
distribu-lo e/ou modific-lo.

Para a proteo dos desenvolvedores e dos autores, a GPL explica
claramente que no h garantia para este software livre. Para o bem de
tanto os usurios como os autores, a GPL exige que as verses
modificadas sejam marcadas como alteradas, de modo que seus problemas
no sejam atribudos erroneamente aos autores de verses anteriores.

Alguns dispositivos so projetados para negar o acesso aos usurios para
instalar ou executar verses modificadas do software dentro deles,
embora o fabricante possa faz-lo. Isso  fundamentalmente incompatvel
com o objetivo de proteger a liberdade dos usurios de mudar o software.
O padro sistemtico de tal abuso ocorre na rea de produtos para
indivduos usarem, que  precisamente onde  mais inaceitvel. Portanto,
ns criamos essa verso da GPL para proibir a prtica desses produtos.
Se esses problemas surgem substancialmente em outros domnios, estamos
prontos para estender essa disposio a esses domnios em verses
futuras da GPL, conforme necessrio para proteger a liberdade dos
usurios.

Finalmente, todo programa  constantemente ameaado por patentes de
software. Os Estados no devem permitir que as patentes restrinjam o
desenvolvimento e o uso de software em computadores de propsito geral,
mas naqueles que o fazem, desejamos evitar o perigo especial de que as
patentes aplicadas a um programa livre possam torn-lo efetivamente
proprietrio. Para evitar isso, a GPL se assegura que as patentes no
possam ser usadas para tornar o programa no livre.

Os termos e condies precisos para a cpia, distribuio e modificao
seguem abaixo.

TERMOS E CONDIES

0. Definies.

Essa Licena refere-se  verso 3 da Licena Pblica Geral GNU.

Copyright, ou direitos autorais, tambm significa leis do tipo
direito autoral que se aplicam a outros tipos de trabalhos, tal como
mscaras de semicondutores.

O Programa refere-se a qualquer trabalho com direito autoral
licenciado sob esta Licena. Cada licenciado  endereado como voc.
Licenciados e destinatrios podem ser indivduos ou organizaes.

Modificar um trabalho significa copiar ou adaptar tudo ou parte do
trabalho de uma forma a ser necessrio ter permisso de direitos
autorais, alm da criao de uma cpia exata. O trabalho resultante 
chamado de verso modificada do trabalho anterior ou um trabalho
baseado em o trabalho anterior.

Um trabalho coberto significa o Programa no modificado ou um trabalho
baseado no Programa.

Propagar um trabalho significa fazer qualquer coisa com ele que, sem
permisso, faria voc direta ou secundariamente responsvel por infrao
de acordo com a lei de direitos autorais aplicvel, exceto executando-o
em um computador ou modificando uma cpia privada. A propagao inclui a
cpia, distribuio (com ou sem modificao), disponibilizao ao
pblico e, em alguns pases, outras atividades tambm.

Transmitir um trabalho significa qualquer tipo de propagao que
permita a terceiros fazer ou receber cpias. A simples interao com um
usurio atravs de uma rede de computadores, sem transferncia de uma
cpia, no  transmisso.

Uma interface de usurio interativa exibe Avisos Legais Apropriados na
medida em que inclui um recurso conveniente e proeminentemente visvel
que (1) exibe um aviso de direitos autorais apropriado e (2) diz ao
usurio que no h garantia para o trabalho (exceto na extenso em que
as garantias so fornecidas), que os licenciados podem transmitir o
trabalho sob esta Licena e como visualizar uma cpia desta Licena. Se
a interface apresenta uma lista de comandos ou opes ao usurio, como
um menu, um item proeminente na lista atende a este critrio.

1. Cdigo-fonte.

O cdigo-fonte para um trabalho significa a forma preferida do
trabalho para fazer modificaes nele. Cdigo objeto significa
qualquer forma no fonte de um trabalho.

Uma Interface Padro significa uma interface que seja um padro
oficial definido por um corpo de padres reconhecido ou, no caso de
interfaces especificadas para uma linguagem de programao especfica,
que seja amplamente utilizada entre desenvolvedores que trabalham
naquela linguagem.

As Bibliotecas de Sistema de um trabalho executvel incluem qualquer
coisa, alm do trabalho como um todo, que (a) est includo na forma
normal de empacotamento de um Componente Principal, mas que no faz
parte desse Componente Principal, e (b) serve apenas para permitir o uso
do trabalho com esse Componente Principal, ou para implementar uma
Interface Padro para a qual uma implementao esteja disponvel ao
pblico na forma de cdigo-fonte. Um Componente Principal, neste
contexto, significa um componente principal essencial (kernel, sistema
de janelas e assim por diante) do sistema operacional especfico (se
houver) em que o trabalho executvel  executado ou um compilador usado
para produzir o trabalho, ou um interpretador de cdigo objeto usado
para execut-lo.

O Fonte Correspondente para um trabalho na forma de cdigo objeto
significa todo o cdigo-fonte necessrio para gerar, instalar e (para um
trabalho executvel) executar o cdigo objeto e modificar o trabalho,
incluindo scripts para controlar essas atividades. No entanto, no
inclui as Bibliotecas de Sistema do trabalho, nem ferramentas de uso
geral ou programas livres geralmente disponveis que so usados na forma
no modificada na realizao dessas atividades, mas que no fazem parte
do trabalho. Por exemplo, o Fonte Correspondente inclui arquivos de
definio de interface associados a arquivos fonte para o trabalho e o
cdigo-fonte para bibliotecas compartilhadas e subprogramas vinculados
dinamicamente que o trabalho  projetado especificamente para exigir,
como por comunicao ntima de dados ou fluxo de controle entre esses
subprogramas e outras partes do trabalho.

O Fonte Correspondente no precisa incluir nada que os usurios possam
regenerar automaticamente de outras partes do Fonte Correspondente.

O Fonte Correspondente para um trabalho na forma de cdigo-fonte  o
mesmo trabalho.

2. Permisses Bsicas.

Todos os direitos concedidos sob esta Licena so concedidos para o
termo de direito autoral sobre o Programa e so irrevogveis desde que
as condies estabelecidas sejam atendidas. Esta Licena afirma
explicitamente a sua permisso ilimitada para executar o Programa no
modificado. A sada da execuo de um trabalho coberto  coberta por
esta Licena somente se a sada, dado seu contedo, constituir um
trabalho coberto. Esta Licena reconhece seus direitos de uso justo ou
outro equivalente, conforme previsto pela lei de direitos autorais.

Voc pode fazer, executar e propagar trabalhos cobertos que voc no
transmite, sem condies, desde que sua licena permanea em vigor. Voc
pode transmitir trabalhos cobertos para terceiros com o nico propsito
de fazer com que eles faam modificaes exclusivamente para voc ou lhe
forneam instalaes para executar esses trabalhos, desde que voc
cumpra os termos desta Licena transmitindo todo o material para o qual
voc no controla o direito autoral. Aqueles que fazem ou executam os
trabalhos cobertos para voc devem faz-lo exclusivamente em seu nome,
sob sua direo e controle, em termos que os impeam de fazer cpias de
seu material protegido por direito autoral fora do relacionamento deles
com voc.

A transmisso sob qualquer outra circunstncia  permitida somente nas
condies estabelecidas abaixo. Sublicenciamento no  permitido; a
seo 10 o torna desnecessrio.

3. Protegendo os Direitos Legais dos Usurios contra Lei de Anti-Evaso.

Nenhum trabalho coberto deve ser considerado parte de uma medida
tecnolgica efetiva sob qualquer lei aplicvel que cumpra as obrigaes
previstas no artigo 11 do tratado de direitos autorais da OMPI, aprovado
em 20 de dezembro de 1996, ou leis similares que probam ou restrinjam a
evaso de tais medidas.

Quando voc transmite um trabalho coberto, voc renuncia a qualquer
poder legal para proibir a evaso de medidas tecnolgicas, na extenso
em que essa evaso seja efetuada exercendo direitos sob esta Licena em
relao ao trabalho coberto e voc renuncia a qualquer inteno de
limitar operao ou modificao do trabalho como um meio de fazer
cumprir, contra os usurios do trabalho, seus os direitos legais ou de
terceiros para proibir a evaso de medidas tecnolgicas.

4. Transmitindo Cpias Literais.

Voc pode transmitir cpias literais do cdigo-fonte do Programa na
medida que voc o recebe, em qualquer meio, desde que voc publique de
forma consistente e apropriada em cada cpia um aviso de direitos
autorais apropriado; mantenha intactos todos os avisos afirmando que
esta Licena e quaisquer termos no permissivos adicionados de acordo
com a seo 7 se aplicam ao cdigo; mantenha intactos todos os avisos da
ausncia de qualquer garantia; e d a todos os destinatrios uma cpia
desta Licena junto com o Programa.

Voc pode cobrar qualquer preo ou nenhum preo por cada cpia que voc
transmite, e voc pode oferecer proteo de suporte ou garantia por uma
taxa.

5. Transmitindo Verses Modificadas dos Fontes.

Voc pode transmitir um trabalho baseado no Programa, ou as modificaes
para produzi-lo a partir do Programa, na forma de cdigo-fonte sob os
termos da seo 4, desde que voc tambm atenda a todas essas condies:

-   a) O trabalho deve levar avisos proeminentes afirmando que voc o
    modificou e dando uma data relevante.
-   b) O trabalho deve levar avisos proeminentes afirmando que ele est
    lanado sob esta Licena e quaisquer condies adicionadas sob a
    seo 7. Este requisito modifica o requisito na seo 4 de mantenha
    intactos todos os avisos.
-   c) Voc deve licenciar o trabalho, como um todo, sob esta Licena
    para qualquer pessoa que entre na posse de uma cpia. Esta Licena,
    portanto, se aplicar, juntamente com todos os termos adicionais
    aplicveis da seo 7, a totalidade do trabalho e todas as suas
    partes, independentemente de como elas so empacotadas. Esta Licena
    no d permisso para licenciar o trabalho de qualquer outra forma,
    mas no invalida tal permisso se voc o recebeu separadamente.
-   d) Se o trabalho tiver interfaces de usurio interativas, cada um
    deve exibir Avisos Legais Apropriados; no entanto, se o Programa
    tiver interfaces interativas que no exibam Avisos Legais
    Apropriados, seu trabalho no precisa exibi-los.

Uma compilao de um trabalho coberto com outros trabalhos separados e
independentes, que no so, por sua natureza, extenses do trabalho
coberto e que no esto combinados com ele de modo a formar um programa
maior, em um volume de armazenamento ou meio de distribuio,  chamada
de agregada se a compilao e seus direitos autorais resultantes no
forem usados para limitar o acesso ou os direitos legais dos usurios da
compilao alm do que trabalhos individuais permitem. A incluso de um
trabalho coberto em um agregado no faz com que esta Licena se aplique
s outras partes do agregado.

6. Transmitindo Formas No Fonte.

Voc pode transmitir um trabalho coberto na forma de cdigo objeto nos
termos das sees 4 e 5, desde que voc tambm transmita o Fonte
Correspondente legvel por mquina sob os termos desta Licena, de uma
dessas maneiras:

-   a) Transmitir o cdigo objeto em, ou incorporado em, um produto
    fsico (incluindo um meio de distribuio fsica), acompanhado pelo
    Fonte Correspondente, fixada em um meio fsico durvel usualmente
    usado para intercmbio de software.
-   b) Transmitir o cdigo objeto em, ou incorporado em, um produto
    fsico (incluindo um meio de distribuio fsica), acompanhado de
    uma oferta escrita, vlido por pelo menos trs anos e vlido
    enquanto voc oferecer peas sobressalentes ou suporte ao cliente
    para aquele modelo de produto, para fornecer a qualquer pessoa que
    possua o cdigo objeto (1) uma cpia do Fonte Correspondente para
    todo o software no produto coberto por esta Licena, em um meio
    fsico durvel usualmente usado para intercmbio de software, por um
    preo no mais do que o seu custo razovel de realizar fisicamente
    esse envio de fonte, ou (2) acessar para copiar o Fonte
    Correspondente de um servidor de rede sem custo.
-   c) Transmitir cpias individuais do cdigo objeto com uma cpia da
    oferta escrita para fornecer o Fonte Correspondente. Esta
    alternativa  permitida apenas de forma ocasional e no comercial, e
    somente se voc recebeu o cdigo objeto com tal oferta, de acordo
    com a subseo 6b.
-   d) Transmitir o cdigo objeto, oferecendo acesso a partir de um
    local designado (gratuitamente ou por uma taxa), e oferecer acesso
    equivalente ao Fonte Correspondente da mesma maneira atravs do
    mesmo local sem custo adicional. Voc no precisa exigir que os
    destinatrios copiem o Fonte Correspondente junto com o cdigo
    objeto. Se o local para copiar o cdigo objeto for um servidor de
    rede, o Fonte Correspondente pode estar em um servidor diferente
    (operado por voc ou um terceiro) que suporte instalaes de cpia
    equivalentes, desde que voc mantenha instrues claras ao lado do
    cdigo objeto, dizendo onde encontrar o Fonte Correspondente.
    Independentemente de qual servidor que hospeda o Fonte
    Correspondente, voc permanece obrigado a garantir que ele esteja
    disponvel enquanto for necessrio para satisfazer esses requisitos.
-   e) Transmitir o cdigo objeto usando a transmisso ponto a ponto,
    desde que voc informe outros pares onde o cdigo objeto e o Fonte
    Correspondente do trabalho esto sendo oferecidos ao pblico em
    geral sem cobrana nos termos da subseo 6d.

Uma poro separvel do cdigo objeto, cujo cdigo-fonte  excludo do
Fonte Correspondente como uma Biblioteca de Sistema, no precisa ser
includa na transmisso do trabalho do cdigo objeto.

Um Produto do Usurio  (1) um produto de consumo, o que significa
que qualquer propriedade pessoal tangvel que normalmente  usada para
fins pessoais, familiares ou domsticos, ou (2) qualquer coisa projetada
ou vendida para incorporao em uma habitao. Ao determinar se um
produto  um produto de consumo, os casos duvidosos devem ser resolvidos
a favor da cobertura. Para um determinado produto recebido por um
determinado usurio, normalmente usado refere-se a um uso tpico ou
comum dessa classe de produto, independentemente do status do usurio
especfico ou da maneira em que o usurio particular realmente usa, ou
espera ou  esperado usar, o produto. Um produto  um produto de
consumo, independentemente de o produto possuir importantes usos
comerciais, usos industriais ou sem ser consumidores, a menos que essas
utilizaes representem o nico modo significativo de uso do produto.

Informaes de Instalao para um Produto de Usurio significa que
quaisquer mtodos, procedimentos, chaves de autorizao ou outras
informaes necessrias para instalar e executar verses modificadas de
um trabalho coberto nesse Produto de Usurio de uma verso modificada de
seu Fonte Correspondente. As informaes devem ser suficientes para
garantir que o contnuo funcionamento do cdigo objeto modificado no
seja de modo algum proibido ou interferido apenas porque a modificao
foi feita.

Se voc transmitir um cdigo objeto trabalhando sob esta seo em, ou
com, ou especificamente para uso em, um Produto do Usurio, e a
transmisso ocorre como parte de uma transao na qual o direito de
posse e uso do Produto do Usurio  transferido para o destinatrio em
perpetuidade ou por um termo fixo (independentemente de como a transao
 caracterizada), o Fonte Correspondente transmitido sob esta seo deve
ser acompanhado das Informaes de Instalao. Mas este requisito no se
aplica se nem voc nem um terceiro tiverem a capacidade de instalar o
cdigo objeto modificado no Produto do Usurio (por exemplo, o trabalho
foi instalado na ROM).

O requisito de fornecer Informaes de Instalao no inclui um
requisito para continuar a fornecer servio de suporte, garantia ou
atualizaes para um trabalho que foi modificado ou instalado pelo
destinatrio ou para o Produto do Usurio no qual foi modificado ou
instalado. O acesso a uma rede pode ser negado quando a modificao
propriamente dita afeta materialmente e adversamente a operao da rede
ou viola as regras e os protocolos para comunicao em toda a rede.

O Fonte Correspondente  transmitido e as Informaes de Instalao
fornecidas, de acordo com esta seo, devem estar em um formato que
esteja documentado publicamente (e com uma implementao disponvel ao
pblico na forma de cdigo-fonte) e no deve exigir nenhuma senha ou
chave especial para desempacotar, ler ou copiar.

7. Termos Adicionais.

Permisses adicionais so termos que complementam os termos desta
Licena fazendo excees de uma ou mais de suas condies. As permisses
adicionais que so aplicveis a todo o Programa devem ser tratadas como
se estivessem includas nesta Licena, na extenso que elas sejam
vlidas de acordo com a lei aplicvel. Se as permisses adicionais se
aplicam apenas a parte do Programa, essa parte pode ser usada
separadamente nessas permisses, mas o Programa inteiro permanece
governado por esta Licena, independentemente das permisses adicionais.

Quando voc transmite uma cpia de um trabalho coberto, voc pode, a seu
critrio, remover quaisquer permisses adicionais dessa cpia ou de
qualquer parte dela. (Permisses adicionais podem ser escritas para
requerer sua prpria remoo em certos casos quando voc modifica o
trabalho.) Voc pode colocar permisses adicionais em material,
adicionado por voc a um trabalho coberto, para o qual voc tenha ou
possa dar permisso de direitos autorais apropriados.

No obstante qualquer outra disposio desta Licena, para o material
que voc adiciona a um trabalho coberto, voc pode (se autorizado pelos
detentores de direitos autorais desse material) completar os termos
desta Licena com os termos:

-   a) Renunciar a garantia ou limitar a responsabilidade, ao contrrio
    dos termos das sees 15 e 16 desta Licena; ou
-   b) Exigir a preservao de avisos legais razoveis especificados ou
    atribuies de autor nesse material ou nos Avisos Legais Apropriados
    exibidos por trabalhos que o contenham; ou
-   c) Proibir a falsa declarao da origem desse material, ou exigir
    que as verses modificadas de tais materiais sejam marcadas de
    maneira razovel como diferente da verso original; ou
-   d) Limitar o uso para fins publicitrios de nomes de licenciadores
    ou autores do material; ou
-   e) Recusar a concesso de direitos sob lei de marca registrada para
    o uso de alguns nomes comerciais, marcas registradas ou marcas de
    servio; ou
-   f) Exigir indenizao de licenciadores e autores desse material por
    qualquer pessoa que transmitir o material (ou verses modificadas
    dele) com pressupostos contratuais de responsabilidade para o
    destinatrio, por qualquer responsabilidade que esses pressupostos
    contratuais impem diretamente aos licenciantes e autores.

Todos os outros termos adicionais no permissivos so considerados
restries adicionais na acepo da seo 10. Se o Programa como voc
o recebeu, ou qualquer parte dele, contm um aviso afirmando que 
regido por esta Licena, juntamente com um termo que  uma restrio
adicional, voc pode remover esse termo. Se um documento de licena
contiver uma restrio adicional, mas permitir o relicenciamento ou
transmisso sob esta Licena, voc pode adicionar a um material de
trabalho coberto regido pelos termos desse documento de licena, desde
que a restrio adicional no sobreviva a tal relicenciamento ou
transmisso.

Se voc adicionar termos a um trabalho coberto de acordo com esta seo,
voc deve colocar, nos arquivos fonte relevantes, uma declarao dos
termos adicionais que se aplicam a esses arquivos, ou um aviso indicando
onde encontrar os termos aplicveis.

Termos adicionais, permissivos ou no permissivos, podem ser
estabelecidos sob a forma de uma licena escrita separadamente ou
estabelecidos como excees; os requisitos acima se aplicam de qualquer
maneira.

8. Terminao.

Voc no pode propagar ou modificar um trabalho coberto, exceto conforme
expressamente previsto nesta Licena. Qualquer tentativa de propagar ou
modific-la  invlida e terminar automaticamente os seus direitos sob
esta Licena (incluindo quaisquer licenas de patente concedidas nos
termos do terceiro pargrafo da seo 11).

No entanto, se voc cessar toda violao desta Licena, a sua licena de
um detentor de direitos autorais especficos  reintegrada (a)
provisoriamente, a menos que e at que o detentor dos direitos autorais
termine de forma explcita e definitiva sua licena, e (b)
permanentemente, se o detentor dos direitos autorais falhar para lhe
notificar da violao por algum meio razovel antes de 60 dias aps a
cessao.

Alm disso, a sua licena de um detentor de direitos autorais especfico
 reintegrada de forma permanente se o detentor dos direitos autorais o
notificar da violao por algum meio razovel, esta ser a primeira vez
que voc recebe aviso de violao desta Licena (para qualquer trabalho)
desse detentor de direitos autorais, e voc resolver a violao antes
dos 30 dias aps o recebimento do aviso.

A terminao de seus direitos sob esta seo no encerra as licenas das
partes que receberam cpias ou direitos de voc sob esta Licena. Se
seus direitos foram encerrados e no permanentemente reintegrados, voc
no se qualifica para receber novas licenas para o mesmo material na
seo 10.

9. Aceitao No Exigida para Ter Cpias.

Voc no  obrigado a aceitar esta Licena para receber ou executar uma
cpia do Programa. A propagao auxiliar de um trabalho coberto que
ocorre apenas como consequncia da utilizao da transmisso ponto a
ponto para receber uma cpia tambm no exige aceitao. No entanto,
nada alm dessa Licena lhe concede permisso para propagar ou modificar
qualquer trabalho coberto. Essas aes infringem direitos autorais se
voc no aceitar esta Licena. Portanto, modificando ou propagando um
trabalho coberto, voc indica sua aceitao desta Licena para faz-lo.

10. Licenciamento Automtico de Destinatrios Downstream.

Cada vez que voc transmite um trabalho coberto, o destinatrio recebe
automaticamente uma licena dos licenciadores originais, para executar,
modificar e propagar esse trabalho, sujeito a esta Licena. Voc no 
responsvel por fazer cumprir a conformidade por terceiros com esta
Licena.

Uma transao de entidade  uma transao que transfere o controle de
uma organizao, ou substancialmente todos os ativos de uma, ou que
subdivide uma organizao ou que funde organizaes. Se a propagao de
um trabalho coberto resultar de uma transao de entidade, cada parte
para essa transao que recebe uma cpia do trabalho tambm recebe
quaisquer licenas para o trabalho que o antecessor da parte de
interesse tenha ou possa dar sob o pargrafo anterior, alm de um
direito  posse do Fonte Correspondente do trabalho do antecessor em
interesse, se o antecessor o tiver ou possa obt-lo com esforos
razoveis.

Voc no pode impor restries adicionais sobre o exerccio dos direitos
concedidos ou afirmados sob esta Licena. Por exemplo, voc no pode
impor uma taxa de licena, royalties ou outra cobrana pelo exerccio de
direitos concedidos sob esta Licena e voc no pode iniciar litgio
(incluindo uma ao de regresso ou reconveno em um processo judicial)
alegando que qualquer reivindicao de patente  infringida fazendo,
usando, vendendo, oferecendo para venda, ou importando o Programa ou
qualquer parte dele.

11. Patentes.

Um contribuidor  um detentor de direitos autorais que autoriza o uso
sob esta Licena do Programa ou um trabalho no qual o Programa se
baseia. O trabalho assim licenciado  chamado de verso de
contribuidor do contribuidor.

Os pedidos de patente essenciais de um contribuidor so todos os
pedidos de patentes pertencentes ou controlados pelo contribuidor, j
adquiridos ou adquiridos posteriormente, que seriam violados de alguma
forma, permitidos por esta Licena, de fazer, usar ou vender sua verso
do contribuidor, mas no inclui alegaes que s seriam violadas como
consequncia de uma nova modificao da verso do contribuidor. Para
efeitos desta definio, o controle inclui o direito de conceder
sublicenas de patentes de forma consistente com os requisitos desta
Licena.

Cada contribuidor concede-lhe uma licena de patente no exclusiva,
mundial, livre de royalties sob os principais pedidos de patente do
contribuidor, para fazer, usar, vender, oferecer para venda, importar e
executar de outra forma, modificar e propagar o contedo da sua verso
do contribuidor.

Nos trs pargrafos seguintes, uma licena de patente  qualquer
acordo ou compromisso expresso, no entanto, denominado, para no impor
uma patente (como uma permisso expressa para praticar uma patente ou
convnio para no processar por violao de patente). Para conceder
essa licena de patente a uma parte significa fazer tal acordo ou
compromisso de no fazer valer uma patente contra a parte.

Se voc transmitir um trabalho coberto, confiando sabidamente em uma
licena de patente, e o Fonte Correspondente do trabalho no estiver
disponvel para que qualquer pessoa copie, gratuitamente e sob os termos
desta Licena, atravs de um servidor de rede acessvel ao pblico ou
outro meio facilmente acessvel, ento voc deve (1) fazer com que o
Fonte Correspondente esteja disponvel, ou (2) providenciar para se
privar do benefcio da licena de patente para este trabalho especfico,
ou (3) providenciar, de forma consistente com os requisitos desta
Licena, a ampliao a licena de patente para destinatrios downstream.
Confiando sabidamente significa que voc tem conhecimento real de que,
exceto pela licena de patente, a sua transmisso do trabalho coberto em
um pas, ou o uso do trabalho coberto por seu destinatrio em um pas,
violaria uma ou mais patentes identificveis nesse pas que voc tem
motivos para acreditar serem vlidos.

Se, de acordo com ou em conexo com uma nica transao ou arranjo, voc
transmite, ou propaga atravs da aquisio de um trabalho coberto e
concede uma licena de patente a algumas das partes que recebem o
trabalho coberto autorizando-os a usar, propagar, modificar ou
transmitir uma cpia especfica do trabalho coberto, a licena de
patente que voc concede  automaticamente estendida a todos os
destinatrios do trabalho coberto e trabalhos baseados nele.

Uma licena de patente  discriminatria se no incluir dentro do
escopo de sua cobertura, probe o exerccio ou est condicionada ao no
exerccio de um ou mais dos direitos especificamente concedidos sob esta
Licena. Voc no pode transmitir um trabalho coberto se voc  parte de
um acordo com um terceiro que est no negcio de distribuio de
software, sob o qual voc efetua o pagamento ao terceiro com base na
extenso de sua atividade de transmisso do trabalho e sob a qual o
terceiro concede, a qualquer das partes que receberiam o trabalho
coberto de voc, uma licena de patente discriminatria (a) em conexo
com cpias do trabalho coberto transmitido por voc (ou cpias feitas
com essas cpias) ou (b) principalmente para e em conexo com produtos
especficos ou compilaes que contenham o trabalho coberto, a menos que
voc tenha assinado esse acordo, ou que a licena de patente tenha sido
concedida, antes de 28 de maro de 2007.

Nada nesta Licena deve ser interpretado como excluindo ou limitando
qualquer licena implcita ou outras defesas a uma infrao que de outra
forma pode estar disponvel para voc de acordo com a lei de patentes
aplicvel.

12. No Entregar a Liberdade dos Outros.

Se as condies que forem impostas a voc (seja por ordem judicial,
acordo ou de outra forma) contradizem as condies desta Licena, elas
no lhe eximem das condies desta Licena. Se voc no pode transmitir
um trabalho coberto para satisfazer simultaneamente suas obrigaes sob
esta Licena e quaisquer outras obrigaes pertinentes, ento, como
consequncia, voc no pode transmitir isso. Por exemplo, se voc
concordar com termos que obrigam voc a colecionar um royalty para
transmitir ainda daqueles a quem voc transmite o Programa, a nica
maneira de satisfazer esses termos e esta Licena seria abster-se de
transmitir o Programa.

13. Uso com a Licena Pblica Geral Affero GNU.

No obstante qualquer outra disposio desta Licena, voc tem permisso
para vincular ou combinar qualquer trabalho coberto com um trabalho
licenciado sob a verso 3 da Licena Pblica Geral Affero GNU em um
nico trabalho combinado e transmitir o trabalho resultante. Os termos
desta Licena continuaro a se aplicar  parte que  o trabalho coberto,
mas os requisitos especiais da Licena Pblica Geral Affero GNU, seo
13, referentes  interao atravs de uma rede, sero aplicados 
combinao como tal.

14. Verses Revisadas desta Licena.

A Free Software Foundation pode publicar verses peridicas e/ou novas
da Licena Pblica Geral GNU de tempos em tempos. Essas novas verses
sero semelhantes em esprito  verso atual, mas podem diferir em
detalhes para resolver novos problemas ou preocupaes.

Cada verso recebe um nmero de verso distinto. Se o Programa
especificar que uma certa verso numerada da Licena Pblica Geral GNU
ou qualquer verso posterior se aplica a ele, voc tem a opo de
seguir os termos e condies dessa verso numerada ou de qualquer verso
posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o Programa no
especificar um nmero de verso da Licena Pblica Geral GNU, voc pode
escolher qualquer verso publicada pela Free Software Foundation.

Se o Programa especifica que um intermedirio pode decidir quais verses
futuras da Licena Pblica Geral GNU podem ser usadas, a declarao
pblica do intermedirio de aceitao de uma verso lhe autoriza
permanentemente a escolher essa verso para o Programa.

Verses posteriores da licena podem lhe dar permisses adicionais ou
diferentes. No entanto, nenhuma obrigao adicional  imposta a qualquer
autor ou detentor de direitos autorais como resultado de sua escolha de
seguir uma verso posterior.

15. Aviso Legal de Garantia.

NO H NENHUMA GARANTIA PARA O PROGRAMA, NA EXTENSO PERMITIDA PELA LEI
APLICVEL. EXCETO QUANDO TUDO INDICADO POR ESCRITO, OS DETENTORES DE
DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES FORNECEM O PROGRAMA COMO EST SEM
GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLCITA, INCLUINDO, MAS NO SE
LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLCITAS DE COMERCIALIZAO E ADEQUAO PARA UM
FIM ESPECFICO. TODO O RISCO SOBRE A QUALIDADE E O DESEMPENHO DO
PROGRAMA EST COM VOC. SE O PROGRAMA APRESENTAR DEFEITO, VOC ASSUME O
CUSTO DE TODA A MANUTENO, REPARAO OU CORREO NECESSRIA.

16. Limitao de Responsabilidade.

EM NENHUM CASO, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICVEL OU ACORDADO POR
ESCRITO, QUALQUER DETENTOR DE DIREITOS AUTORAIS, OU QUALQUER OUTRA PARTE
QUE MODIFICA E/OU TRANSMITE O PROGRAMA COMO PERMITIDO ACIMA, SE
RESPONSABILIZAR POR DANOS, INCLUINDO QUALQUER DANO GERAL, ESPECIAL,
INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL QUE SURGIR DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O
PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NO SE LIMITANDO  PERDA DE DADOS OU DADOS QUE
SO PRESTADOS IMPRECISAMENTE OU PERDAS SUSTENTADAS POR VOC OU TERCEIROS
OU UMA FALHA DO PROGRAMA A OPERAR COM OUTROS PROGRAMAS), MESMO SE TAL
DETENTOR OU OUTRA PARTE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS
DANOS.

17. Interpretao das Sees 15 e 16.

Se a renncia de garantia e a limitao de responsabilidade previstos
acima no puderem ter efeito legal local de acordo com seus termos, os
tribunais revisionais aplicaro a lei local que se aproxima mais de uma
renncia absoluta a toda a responsabilidade civil em conexo com o
Programa, a menos que uma garantia ou suposio de responsabilidade
acompanhe uma cpia do Programa em troca de uma taxa.

FIM DOS TERMOS E CONDIES

Como Aplicar Esses Termos a Seus Novos Programas

Se voc desenvolver um novo programa, e deseja que seja do melhor uso
possvel para o pblico, a melhor maneira de conseguir isso  torn-lo
software livre, o qual todos podem redistribuir e mudar de acordo sob
esses termos.

Para fazer isso, anexe os seguintes avisos ao programa.  mais seguro
anex-los ao incio de cada arquivo fonte para indicar com maior
eficincia a excluso da garantia; e cada arquivo deve ter pelo menos a
linha copyright e apontar para onde o aviso completo  encontrado.

        <one line to give the program's name and a brief idea of what it does.>
        Copyright (C) <year>  <name of author>

        This program is free software: you can redistribute it and/or modify
        it under the terms of the GNU General Public License as published by
        the Free Software Foundation, either version 3 of the License, or
        (at your option) any later version.

        This program is distributed in the hope that it will be useful,
        but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
        MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  See the
        GNU General Public License for more details.

        You should have received a copy of the GNU General Public License
        along with this program.  If not, see <https://www.gnu.org/licenses/>.

Em portugus, seria o equivalente a:

        <uma linha para dar o nome do programa e uma ideia breve do que faz.>
        Copyright (C) <ano>  <nome do autor>

        Este programa  um software livre: voc pode redistribu-lo e/ou
    modific-lo sob os termos da Licena Pblica Geral GNU, conforme
    publicado pela Free Software Foundation, seja a verso 3 da Licena
    ou (a seu critrio) qualquer verso posterior.

        Este programa  distribudo na esperana de que seja til,
    mas SEM QUALQUER GARANTIA; sem a garantia implcita de
    COMERCIALIZAO OU ADEQUAO A UM DETERMINADO PROPSITO. Veja a
    Licena Pblica Geral GNU para obter mais detalhes.

        Voc deve ter recebido uma cpia da Licena Pblica Geral GNU
    junto com este programa. Se no, veja <https://www.gnu.org/licenses/>.

Adicione tambm informaes sobre como entrar em contato com voc por
correio eletrnico e papel.

Se o programa faz a interao por terminal, faa com que ele emita um
breve aviso como este quando ele comear em um modo interativo:

        <program>  Copyright (C) <year>  <name of author>
        This program comes with ABSOLUTELY NO WARRANTY; for details type `show w'.
        This is free software, and you are welcome to redistribute it
        under certain conditions; type `show c' for details.

Em portugus, seria o equivalente a:

        <programa> Copyright (C) <ano>  <nome do autor>
        Este programa vem com ABSOLUTAMENTE NENHUMA GARANTIA; para detalhes,
        digite `show w'. Este  um software livre, e voc pode redistribu-lo
        sob certas condies; digite `show c' para obter detalhes.

Os comandos hipotticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes
apropriadas da Licena Pblica Geral. Claro, os comandos do seu programa
podem ser diferentes; para uma interface GUI, voc usaria uma caixa
about (sobre).

Voc tambm deve fazer com que o seu empregador (se voc trabalha como
programador) ou a escola, se for o caso, assine uma renncia de
copyright para o programa, se necessrio. Para obter mais informaes
sobre isso e sobre como aplicar e seguir a GNU GPL, consulte
<https://www.gnu.org/licenses/>.

A Licena Pblica Geral GNU no permite a incorporao do seu programa
em programas proprietrios. Se o seu programa  uma biblioteca de
sub-rotina, voc pode consider-la mais til para permitir a conexo de
aplicativos proprietrios com a biblioteca. Se isso for o que voc quer
fazer, use a Licena Pblica Geral Menor GNU em vez desta Licena. Mas,
primeiro, leia <https://www.gnu.org/licenses/why-not-lgpl.html>.

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Traduo: Rafael Fontenelle <rafaelff@gnome.org>
ltima atualizao: 05 de julho de 2020
